Inscrições encerradas

Com grande satisfação, informamos que as inscrições para o Seminário estão encerradas devido ao número de interessados e limitada capacidade de público Auditório.

Ampliamos o número de vagas no limite de acomodar confortavelmente a todos e convidamos a acompanhar nossa discussão pelo endereço:

http://www.ggte.unicamp.br/transmissao

Até o  dia 7!

 

Transmissão online do Seminário

 

Devido à limitada capacidade do espaço físico e grande número de interessados, informamos que o Seminário DIREITO À SAÚDE: O SUS ESTÁ EM RISCO? será transmitido ao vivo pelo canal:

 

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Últimos dias para inscrições

As inscrições para o evento se darão exclusivamente pelo link a seguir:

Inscrições Seminário "Direito à Saúde: O SUS está em Risco?" (link desativado)

A data-limite para inscrições é 30 de Março de 2015, e há um total de 250 vagas disponibilizadas para o evento.

Caso tenha alguma dúvida, favor entrar em contato pelo email: seminariosus2015@gmail.com

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Aquecendo...

E chegando aos 200 inscritos no Seminário: “DIREITO À SAÚDE: O SUS ESTÁ EM RISCO?"

Inscrições terminam em 30 de março

http://www.abrasco.org.br/site/2015/03/seminario-debateu-os-desafios-atuais-da-gestao-da-saude/

Seminário debateu os Desafios atuais da gestão da saúde

O pensamento crítico de Amélia Cohn, Luis Eugenio Souza e Gastão Wagner, na primeira Mesa-redonda do Seminário 'A gestão da Saúde no Brasil'.

A primeira Mesa-redonda do Seminário Preparatório para o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva trouxe as opiniões de Amélia Cohn, Gastão Wagner e Luis Eugenio Souza sobre os ‘desafios atuais da gestão da saúde’. Sob a coordenação de Fernando Monti – secretário municipal de Bauru, que foi nomeado em janeiro como novo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a professora Amélia Cohn obteve a atenção ininterrupta do público com uma apresentação bastante original “retomei meus estudos sobre a reforma sanitária brasileira e me pergunto por que o SUS em 1988 era o príncipe da reforma social e hoje ele se transformou num sapo – sem ter uma princesa que lhe ponha um alfinete na cabeça!” começou Amélia em sua comunicação. A professora questionou o público sobre qual a diferença do SUS da década de 80 e agora e respondeu de pronto: É que o movimento da reforma sanitária que resultou no SUS ocorreu no seio de uma efervescência da sociedade onde tínhamos a emergência de partidos e setores organizados da sociedade, com propostas e concepções diferentes de como avançar nas conquistas sociais – das quais a proposta do SUS se beneficiou.

Amélia partiu então para um exemplo que deixou a plateia bastante participativa “vendo ontem a novela, (e alguns podem se perguntar mas por que Amélia estava vendo a novela? Ora estava vendo porque eu gosto!) e ouvi uma coisa fantástica, um dos atores que sofre de Alzheimer é questionado por outra personagem o motivo dele não ter plano de saúde e espantada com a negativa pergunta se ‘e vocês vão ficar dependentes da caridade?’ ou seja, caridade pública – esse é o SUS para muitos cuja com a mentalidade de que saúde como um direito não existe! Ela é filantropia na novela de maior audiência no Brasil. Juro que me assustei” confessou Amélia.

Para a professora, um dos problemas graves na área da saúde é o da articulação perversa entre o público e o privado. E que este privado está “mal acostumado com as benesses do Estado, seja pela isenção de imposto, seja pela facilidade de importação de tecnologia, seja pela promoção, criação e ampliação do mercado e eu não preciso chegar no Eduardo Cunha para isso!”

Engolindo o sapo

Quando abordou o subfinanciamento, Amélia avisou que quando sempre que fala em gerência, regionalização e redes na área da saúde, precisa ter cuidado para que isso não se torne mais um “puxadinho do SUS, mais um instrumento que diante deste subfinanciamento, eu preciso potencializar os parcos recursos, minha gente, não podemos nos esquecer do ditado que em época de farinha pouca, meu pirão primeiro!”

Amélia arrematou sua participação evidenciando a grande dificuldade da gerência cooperativa entre os entes federativos, segundo a professora, diante da utopia dos anos oitenta o Brasil enfrenta agora uma distopia, e não é de hoje “nós estamos reativos e cada vez mais engolindo goela abaixo o sapo da segmentação e da fragmentação do sistema e da sociedade”.

Saúde na pauta

O presidente da Abrasco Luis Eugenio Souza, falou logo a seguir sobre as dimensões da gestão e gerência da saúde. Ele questionou em que medidas os programas de saúde estão efetivamente respondendo aos problemas da área com estratégias específicas. “A gestão da saúde é de enorme complexidade e nós vivemos atualmente numa enorme encruzilhada: no sentido de que a consolidação da saúde segmentada que estamos assistindo, está dificultando a possibilidade de termos uma gestão eficiente” criticou Eugenio.

O professor exemplificou com o modelo norte-americano de saúde, este modelo com multiplicidade de mecanismos de gestão, de mecanismos de ofertas, de pagamentos, o que torna o modelo dos EUA, num dos sistemas mais ineficientes e iníquos do mundo. Eugenio seguiu alertando “obviamente essa é uma tendência que se coloca claramente no brasil, embora não seja uma tendência inexorável, pois pode e está sendo combatida pelo movimento social que, inclusive, experimenta os limites dos planos privados – campeões de queixas em órgãos de defesa do consumidor e na justiça”.

Mas foi em forma de convite otimista que o presidente da Abrasco fechou sua participação na Mesa-redonda “é possível que da luta política pela democracia e igualdade que se desenvolve no país, a gente consiga, quiçá com o Movimento da Reforma Sanitária, a sintonia mais estreita com esses movimentos para que a saúde seja de novo incluída na pauta, como um direito de todos os brasileiros”.

O 4º poder

“Queria dizer antes de mais que é uma honra está aqui nesta mesa ao lado da minha orientadora Amélia Cohn, e que tudo o que eu disser aqui é responsabilidade dela!” brincou Gastão Wagner, o último participante da Mesa-redonda ‘Desafios atuais da gestão da saúde’. Gastão homenageou ainda dois importantes professores que teve ao longo de sua formação e que estavam presentes no auditório: Orivaldo Florêncio de Souza e Adolfo Chorny. “Eu vou compartilhar com vocês uma tese cheia de perguntas, dúvidas e incertezas. Para mim a saída para a crise do SUS está articulada à valorização das políticas sociais, das políticas públicas – está em articular a gestão pública com os valores públicos” afirmou Wagner.

Pântano

O professor acrescentou ainda que o desafio contemporâneo é reconstruir um movimento social com projeto do direito à saúde, dentro do espectro de valorização como política pública. Para Gastão, as políticas públicas em um país têm valor civilizatória “porque coloca limite à ganância e à degradação do ambiente, da natureza e das relações humanas – que o extremismo do empreendedorismo do mercado tem-nos levado. Sem capacidade de gestão pública para educação, ambiente, saúde: nós vamos para o pântano, não há saída” alertou o professor.
Gastão evidenciou a luta que precisa ser feita agora “Essa é a briga que nós temos que fazer. Ou não. Ou vamos aproveitar agora e deixar um mundo sem horizontes para nossos filhos e netos. Não tem saída, nós temos que reconstruir as políticas públicas” conclamou. A gestão como um meio para favorecer a implementação de valores e de interesses foi a introdução do professor para os questionamentos que deixou para a plateia “o direito à saúde é um valor? A equidade na saúde é um valor? Temos que ter estratégias de inventar uma nova gestão que diminua esse poder do executivo, e inventar um quarto poder – o dos trabalhadores, da sociedade e dos usuários” finalizou Gastão Wagner.

Proposta para tornar o SUS uma utopia possível

Edição 69 - Outubro// de 2014

CONJUNTURA (págs. 24 a 27)

Ideias para o Sistema Único de Saúde

Proposta para tornar o SUS uma utopia possível

Gastão Wagner de Sousa Campos*

Apesar das conquistas ao longo de 24 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo desidratado em virtude de suas próprias contradições e insuficiências. Estudos avaliativos têm evidenciado que a política de saúde pública teve impacto positivo sobre a mortalidade infantil, protegeu o País da epidemia de Aids, além de cuidar dos portadores e doentes; ampliou o acesso a medicamentos e ao atendimento de urgência. Contudo, a cronicidade do subfinanciamento, a inadequada política de pessoal e os descalabros de gestão e de planejamento têm comprometido a consolidação e, mesmo, a sustentabilidade do sistema.

Outra constatação é a de que o SUS está sendo derrotado no simbólico, ou seja, nos “corações e mentes” dos brasileiros. Estamos nos desesperando com o emperramento dos serviços públicos e sua baixa sustentabilidade – programas “exitosos” no SUS costumam ter vida curta pela falta de continuidade administrativa, descuido, falta de pessoal etc. Nesse contexto, a tendência é a busca por soluções particulares e um esvaziamento dos movimentos sociais de defesa do SUS.

A terceira observação é a de que não há, no horizonte, nenhum projeto político que se proponha, explicitamente, a enfrentar o conjunto de impasses crônicos que limitam a plena constituição do SUS e do direito à saúde. Os projetos governamentais – e mesmo aqueles de vários movimentos sociais – são focais e parciais, em geral abandonando a pretensão de construção integral e ampla do Sistema Único.

Apesar do caráter inovador de várias medidas de reforma do modelo de gestão já incorporadas ao cotidiano do SUS – gestão participativa, fundos de saúde, colegiados interinstitucionais etc. –, elas não foram potentes para se contrapor ao patrimonialismo, à privatização e ao padrão de iniquidade do Estado brasileiro.

Há, portanto, vários obstáculos à plena constituição do sistema. São tantas as transformações, ainda por fazer, que podemos dizer que será necessário reconstruir um amplo movimento de reforma sanitária capaz de reinventá-lo. Um projeto que somente adquirirá concretude se for construído por amplo movimento social em defesa da democracia e da justiça social. Por isso, este artigo é somente um ensaio, baseado em evidência, mas também na intuição política do autor, cuja proposta precisará ser criticada e repensada para que haja a constituição de um projeto coletivo.

Uma diferença radical na organização do SUS foi o grau de descentralização adotado no País, elegendo o município como núcleo básico organizacional do sistema. O funcionamento sistêmico seria garantido pela atuação integradora das Secretarias de Estado e pelo Ministério da Saúde. Contudo, o resultado desta opção gerou efeitos paradoxais: propiciou a existência de experiências exitosas em municípios com contexto favorável – que serviu para demonstrar que o modelo SUS era possível e efetivo –, mas instalou, também, uma fragmentação do sistema, já que cada município tem autonomia para definir sua própria política de gestão e de atenção à saúde. Essa construção municipal do SUS tem gerado iniquidade e desigualdade, comprometendo a sua sustentabilidade como um todo e mesmo das redes locais.

À dificuldade de integração – em rede – das políticas, programas e serviços dos governos federal, estaduais e municipais, somou-se ainda a antiga fragmentação típica da tradicional saúde pública brasileira, que atuava com programas focais, voltados cada um para um tipo de risco ou de enfermidade, o que foi ampliado ao longo da existência do SUS.

Esse processo de fragmentação, privatização e descentralização comprometeu o funcionamento sistêmico e integrado da política de saúde. Duas das consequências nefastas desse processo foram a precariedade das políticas de pessoal e a inadequação das estratégias de gestão no SUS. Diluiu-se a responsabilidade de Estados e da União, delegando-se aos municípios tarefas impossíveis de serem levadas a cabo em nível local e de maneira isolada. Produziu-se, assim, uma cultura da improvisação, de precariedade e de maltrato em relação aos profissionais de saúde e ao cuidado dos usuários. Infelizmente, esse padrão de simplificação estendeu-se também para a infraestrutura, os equipamentos e o modelo de atenção e de cuidado.

Propostas
Por tudo isso, o SUS necessita de uma ampla reforma administrativa e organizacional. E, com base nas premissas anteriores, gostaria de indicar algumas estratégias para o sistema. Uma utopia possível?

Primeiramente, é preciso compreender que o SUS precisa superar a fragmentação, a privatização e a inadequação da política de pessoal,  tendo como núcleo organizacional as Regiões de Saúde. Com este objetivo, proponho:

• Constituir o SUS Brasil: uma autarquia especial integrada pelo Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. Todos os serviços de saúde de caráter público, bem como contratos e convênios de todos os entes federados, passariam a essa autarquia especial. A autarquia deve ter um modelo organizacional e de gestão próprio e específico, conforme as singularidades e características da área da saúde.
   
• O SUS Brasil seria organizado por Regiões de Saúde, que fariam a gestão de uma rede de atenção integral. Todos os serviços públicos teriam um modelo organizacional autárquico, que valeria para atenção básica, redes de atenção, organizações sociais, fundações privadas etc.: o fim da privatização e a invenção de um novo modelo público de organização e de gestão.
   
• Todos os profissionais de saúde que trabalhassem no sistema passariam à gestão da autarquia especial por dois caminhos: optariam livremente por integrar as novas carreiras do SUS Brasil ou seriam cedidos por municípios, Estados e universidades para o efetivo exercício no SUS Brasil. Seriam criadas carreiras multiprofissionais para o sistema nacional, organizadas pelas grandes áreas de cuidado do SUS: atenção básica, vigilância à saúde, urgência e emergência, atenção hospitalar e especializada, e outros agregados a serem definidos. O ingresso seria por concurso por Estado da federação – ou talvez por Região de Saúde? –, havendo possibilidade de progresso por mérito e mobilidade antes de novos concursos. Os servidores já concursados por entes públicos poderiam optar por ingressar na nova carreira como quadro em extinção.
   
• Para evitar a burocratização e limitar o predomínio de interesses privados no SUS Brasil, o sistema de cogestão e de gestão participativa seria ampliado e valorizado. O Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Tripartite fariam o planejamento e gestão do sistema nacional, valendo-se de gestores do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde. O mesmo modelo seria adotado nos Estados e nas regiões de saúde.
   
• Ainda para diminuir a interferência político-partidária, todos os cargos de gestão de serviços e de programas deixariam de ser de livre provimento pelo Poder Executivo e passariam a depender de um processo de seleção interno oferecido aos profissionais do SUS Brasil.
   
• Seria criada a autoridade sanitária e o corpo técnico para as Regiões de Saúde. O secretário regional de Saúde seria indicado pelo Conselho Regional de Saúde, obedecidos pré-requisitos técnico, sanitário e a capacidade de gestão dos candidatos.
   
• Tudo isso para garantir a devida atenção em saúde aos brasileiros, ampliando o financiamento para 8% do PIB, a ser gasto em investimento prioritário para a expansão da Atenção Básica para 80% a 90% dos brasileiros. Teríamos equipe básica de qualidade com médico, enfermeiro e apoio matricial multiprofissional para o conjunto da população. A Atenção Básica não se destina somente à população de baixa renda, trata-se de uma estratégia para resolver 80% dos problemas de saúde, mediante cuidado personalizado e que implique abordagem clínica e preventiva. Para isso, será necessário aumentar a sua qualidade, com melhor infraestrutura e integração com hospitais e serviços especializados. E com a ampliação da liberdade das famílias, garantindo-lhes a possibilidade de escolher a qual equipe se vincular em uma dada região.

Estima-se a necessidade de 200 novos hospitais gerais em regiões carentes. Para construí-los e equipá-los serão necessários R$10 bilhões. O custeio anual exigirá orçamento semelhante. A recuperação e reorganização da precária rede já existente custarão outros R$ 20 bilhões anuais. Haveria ainda que se ampliar o gasto com a Vigilância em Saúde, controlar epidemias, drogas, violência, a um custo de cerca de R$ 5 bilhões/ano.

A proposta está lançada. É preciso debatê-la e aperfeiçoá-la para tornar possível a utopia do SUS Brasil.

 

*Professor titular de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

*Leia o artigo, na íntegra, e a bibliografia no endereço: www.cremesp.org.br
http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=761

Link para artigos Prof. Gastão

Dica para aqueles que desejem ler/baixar artigos do Professor Dr. Gastão Wagner de Sousa Campos, além de outros escritos...

http://www.gastaowagner.com.br/index.php/artigos/cat_view/6-artigos

SUS... Esse gigante contra-hegemônco

Andrade MAC, Barros SMM, Maciel NP, Sodré F, Lima RCD. Institutional support: democratic strategy in the everyday practices of the Brazilian Health System (SUS).Interface (Botucatu). 2014; 18 Supl 1:833-44.

" (...) O SUS é uma conquista popular em permanente processo de construção e aperfeiçoamento, inspirada num projeto de Estado de Bem-Estar Social. Essa característica o configura como um sistema baseado no direito universal à saúde, contra-hegemônico, avesso a uma visão mercantil, excludente, centrada na recuperação do dano e afinado com o ideário neoliberal de esvaziamento dos compromissos sociais do Estado.

Cumprir os preceitos constitucionais que garantem o direito à saúde de todos os brasileiros traz para a prática cotidiana, o desafio de alterar o modo como os trabalhadores de saúde se relacionam com o seu principal objeto de trabalho: a vida e o sofrimento dos indivíduos e da coletividade, produzindo uma cultura institucional mais pública e solidária e induzindo linhas de subjetivação diferentes das que predominam no setor saúde . Tais desafios traduzem a necessidade de uma nova gestão que dê conta, por um lado, de organizar e administrar serviços de saúde numa perspectiva de rede coordenada de serviços de saúde, e, por outro lado, de organizar as relações entre sujeitos (profissionais de saúde e usuários), mediados por tecnologias (materiais e não materiais) com o propósito de intervir em problemas (danos e riscos) e necessidades sociais de saúde historicamente definidas.

Nesse contexto, destaca-se que dentre a valorização das intervenções técnicas e tecnológicas, é importante considerar que as tecnologias envolvidas na produção do cuidado e da gestão – o acolhimento, a escuta, a negociação, a interpretação de histórias e a aprendizagem com a experiência do outro – dizem respeito tanto à instituição quanto à equipe de saúde. Todavia, a complexidade envolvida na operacionalização do SUS exige inovação gerencial a fim de superar a “tradição gerencial que tem como eixo a redução de pessoas à condição de instrumentos dóceis sujeitos aos objetivos das instituições de saúde, transformando-os em insumos ou em objetos”.

Dessa forma, para que o exercício de novas formas de gerir e organizar instituições se efetive – com o objetivo de superar as práticas tradicionais de administração – é necessário realizar uma transformação no cotidiano do fazer/pensar saúde, o que demanda a apropriação da trajetória de constituição do SUS no nosso país e a crença na potencialidade da mudança. Além disso, uma vez que objeto, método, objetivo e estratégias na saúde variam de acordo com a concepção que se tem do sujeito e de como conceitualizamos o que é saúde e doença, a inovação gerencial também nosconvoca ao desafio de repensar a prática clínica hegemônica para superar o modelo curativo centrado no hospital e no componente orgânico do processo saúde-doença (...)".